Mesmo com medida protetiva, homem ameaça mulher de morte e vai preso

A Polícia Militar foi acionada na noite desta quinta-feira (13), por uma mulher extremamente nervosa e com muito medo do ex-companheiro. Mesmo com a medida protetiva, concedida pela justiça, o homem estaria na porta da casa dela, localizada no bairro Mathias Neves, em Rondonópolis-MT. O suspeito fez diversas ameaças de morte contra a vítima.

Segundo informações, quando a guarnição da PM chegou no endereço, encontrou o homem totalmente alterado. Ao perceber a presença da Polícia, ele também desferiu xingamentos contra os militares.

Diante da situação, foi dada voz de prisão ao suspeito, porém ele resistiu e agrediu um dos policiais que teve o óculos de grau quebrado. Logo depois, ele foi preso e conduzido para 1ª Delegacia de Polícia para as providências cabíveis.

O acusado deve responder pelos crimes desobediência, ameaça e lesão corporal.

MEDIDA PROTETIVA

A Lei nº 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, entrou em vigor em 2006, dando ao país salto significativo no combate à violência contra a mulher. Uma das formas de coibir a violência e proteger a vítima asseguradas pela norma é a garantia das chamadas medidas protetivas.

Por se tratar de medida de urgência a vítima pode solicitar a medida por meio da autoridade policial, ou do Ministério Público, que encaminhará o pedido ao juiz.

A lei prevê que a autoridade judicial deverá decidir o pedido (liminar) no prazo de 48 horas após o pedido da vítima ou do Ministério Público.

ATENÇÃO: Devido a Lei de abuso de autoridade (Lei 13.869), em vigor desde 3 de janeiro deste ano, a imprensa não tem mais o acesso aos nomes dos envolvidos.

 

Fonte: AgoraMT

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