Em seis anos, Prefeitura de Rondonópolis recebe R$ 20 milhões por rodovia pedagiada

Dados divulgados pela Concessionária Rota do Oeste, responsável pela concessão da BR-163/364 em Mato Grosso, apontaram que a Prefeitura de Rondonópolis recebeu em quase seis anos, a arrecadação de R$ 20,4 milhões.

O valor é proveniente do Imposto Sobre Serviços (ISS) gerado pela arrecadação das praças de pedágio, serviços prestados e obras realizadas no trecho sob concessão. O recurso é repassado para municípios localizados na área de abrangência da BR-163/364.

O ISS é uma das principais fontes de receita municipais e por isso tem destinação desvinculada, ou seja, cabe à administração local definir a sua melhor aplicação, que pode ser em saúde, educação ou segurança pública, por exemplo. Segundo a Rota do Oeste, antes da concessão da rodovia federal, este repasse não existia.

Considerando o montante geral repassado em quase seis anos de concessão da BR-163, Rondonópolis e Sorriso seguem no topo da arrecadação com o recebimento de R$ 20,4 milhões e R$ 12,4 milhões, respectivamente. Os montantes repassados pela Rota do Oeste são destinados de duas maneiras para as gestões.

O cálculo para o repasse relacionado ao pedágio considera a arrecadação nas nove praças existentes ao longo da BR-163, a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Com relação às obras, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.

2019

Em 2019, as prefeituras que contaram com maior repasses foram as de Rondonópolis (R$ 3,2 milhões), Sorriso (R$ 2,7 milhões) e Nova Mutum (R$ 2,2 milhões).

Fonte: AgoraMT

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