Mulher ser arrepende após doar cachorro e aciona Justiça para reaver o animal

A briga pela posse de um cachorro foi julgada na manhã dessa quarta-feira (22) pela Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá (MT). O cão é um dogue alemão de pelagem arlequim, considerado um dos cachorros mais altos do mundo. Ele custa em média R$ 3 mil.

Na ação, a dona tentava reaver o animal que havia sido doado anteriormente. No entanto,  ela teve o pedido de devolução negado. No processo, a mulher alegou que havia feito um acordo verbal de troca por um beagle (cachorro de menor porte), trato que não foi cumprido, segundo ela.

Afirmou ainda que a mulher que cuidava do cachorro não tem condições de criar o animal porque já tem outros 40 cães de diversas raças e portes, o que teria, inclusive, ocasionado a morte de um dos animais no início de 2019.

A relatora do processo, desembargadora Serly Marcondes, destacou que as provas contidas nos autos dão conta de que a entrega do cachorro se deu por livre e espontânea vontade e sem qualquer exigência de contrapartida financeira ou permuta por outro animal.

Por meio do aplicativo WhatApp, a dona do cachorro ofereceu à mulher o cachorro para que fosse adotado por qualquer pessoa que tivesse interesse em cuidar do animal.

“A doadora, por meio de áudio, expõe o interesse de doar o cão em decorrência da falta de tempo e compromissos profissionais que a impediam de oferecer o devido cuidado ao animal, objeto do imbróglio instalado entre as partes”, consta nos autos.

A desembargadora ressaltou ainda que, conforme o processo, a mulher que ficou com o dogue alemão possui atividade ligada ao cuidado de animais, dispondo de estrutura adequada para a permanência do cachorro, juntamente com outros 40 animais.

Assessoria

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