Princípios da moral e da ética como pressupostos para a redução dos conflitos nas relações humanas

Ao estudar as relações humanas, especialmente os relacionados aos conflitos, faz-se necessário aprofundar a discussão para além da dogmática jurídica. A lei é a consequência das relações humanas codificada, que adotadas continuamente passam a ser normatizadas. Assim, busco os princípios como fonte para entender as causas que levam aos conflitos, fazendo uma análise à luz da ética e da moral.

Ética vem do grego “ethos”  está relacionada ao modo de ser, enquanto que a moral  tem sua origem no latim, que vem de “mores”, e está relacionada aos costumes.

Para Kant (1997), todo ente racional ao fazer uso da razão pura e da liberdade, podem conduzir a humanidade ao cumprimento de um dever de moralidade e desta forma, alcançar a felicidade.

A felicidade é um estado durável de plenitude, satisfação e equilíbrio físico e psíquico, em que o sofrimento e a inquietude são transformados em emoções ou sentimentos que vai desde o contentamento até a alegria intensa ou júbilo.

Rousseau defendeu que o ser humano era, originalmente, feliz, mas que o advento da civilização havia destruído esse estado original de harmonia. Para se recuperar a felicidade original, a educação do ser humano deveria objetivar o retorno deste à sua simplicidade original.

Stuart Mill (2000), expoente da corrente utilitarista, afirma que o credo que aceita a utilidade ou o princípio da maior felicidade como fundação da moral sustenta que as ações são corretas na medida em que tendem a promover a felicidade e erradas conforme tendam a produzir o contrário da felicidade. Por felicidade se entende prazer e a ausência de dor, por infelicidade, dor e a privação do prazer. Para dar uma clara idéia do padrão moral estabelecido pela teoria, é preciso dizer muito mais; trata-se de saber, em particular, o que está incluído nas idéias de dor e prazer e em que medida esse debate é uma questão aberta. Mas essas explicações suplementares não afetam a teoria de vida sobre a qual se as diferenças entre os conceitos de moral no utilitarismo funda a teoria da moralidade, a saber, que o prazer e a imunidade à dor são as únicas coisas desejáveis como fins, e que todas as coisas desejáveis (as quais são tão numerosas no esquema utilitarista como em qualquer outro) são desejáveis quer pelo prazer inerente a elas mesmas, quer como meios para alcançar o prazer e evitar a dor.

Assim, a moral está relacionada aos costumes, mas tem como fundamento o princípio da maior felicidade. A formação moral está ligada à mediação familiar, como ensina Pozzoli (2013), ao afirmar que a formação moral do jovem é constituída, basicamente, pelos relacionamentos na família, nos espaços de espiritualidade e na escola. Quando a família é base forte, o jovem certamente transitará com maior mobilidade e segurança pelas outras duas dimensões, considerando uma moral ética existente na sociedade atual.

A moral está relacionada à ação eminentemente prática, para Reali (2005), a moral é o mundo da conduta espontânea, do comportamento que encontra em si próprio a sua razão de existir. O ato moral implica a adesão do espírito ao conteúdo da regra.

A ética na concepção de Ferreira (2005) é o estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana, do ponto de vista do bem e do mal. Ou ainda, conjunto de normas e princípios que norteiam a boa conduta do ser humano.

Na sociedade contemporânea, há uma resignificação do conceito da palavra ética, ligando-a a um código de deveres, como um fardo a ser carregado. Porém, ética está relacionada ao comportamento humano, orientado por regras de boa conduta na convivência em sociedade.

A globalização inseriu um novo contexto da vida em sociedade, trazendo um estado de permanente mudança. Como ensina Trasferetti (2006), as pessoas precisam aprender a se locomover nesse mundo aceitando o seu movimento constante como um elemento constitutivo do seu novo ethos.

Fica evidente que as discussões a cerca dos conflitos que ocorrem onde os diferentes se encontram neste caso o espaço escolar, passando obrigatoriamente pelas discussões no campo da moral e da ética.

Para Pozzoli (2013), é necessária uma integração a partir da família, porque o núcleo familiar é o primeiro grupo social que se percebe a herança moral. O núcleo familiar é o primeiro grupo social do qual se percebe e recebe não somente herança genética ou material, mas especialmente moral. A formação de caráter depende, fundamentalmente, do exemplo ou modelo familiar que se tem na formação da personalidade da pessoa, que ocorre predominantemente em fase infantil.

Este conceito é a peça-chave para a plena configuração da cidadania entre os homens, pois, por princípio, todos os homens são iguais e de certa forma, a uma ligação da ética, da moral com as relações que envolvem a família e que repercutem na sociedade como a melhor maneira para reduzir os conflitos nas relações humanas.

Analisando os conflitos à luz das concepções éticas e morais e ficou evidenciado que a norma é importante, mas por si só não consegue resolver o problema pesquisado, porque os remete a uma dimensão além da capacidade posta nesta norma.

Assim, resta antes de aplicar a norma, levar a sociedade a uma reflexão sobre a realidade vivenciada e as soluções morais e éticas para diminuir as causas dos conflitos. Desta forma, a norma positivada, seria utilizada e aplicada para resolver os casos extremos, que surgissem analisados a cada no caso concreto.

 

*Vanderlei Bonoto Cante – é professor de direito Penal e Criminologia da  UNIC – Campus Rondonópolis. Especialista em Ciências Penais e direito Eleitoral e  Mestrando em educação.

 

 

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