Câmara dos Vereadores promove reunião para discutir segurança pública em Primavera do Leste

Todas as respostas aos questionamentos levantados na última sessão da Câmara dos Vereadores (09) referentes à situação da segurança pública em Primavera do Leste, foram abordados na tarde de ontem (10) durante a reunião com vereadores, empresários, comerciantes e representantes da Segurança Pública. Todos os presentes apresentaram pontos de vista em busca de uma solução.

O Presidente da casa Estaniel Pascoal iniciou a pauta apresentando números de homicídios e roubos na cidade que vem sendo considerada uma das mais violentas do Estado. “Em 11 meses já ultrapassamos todos os limites aceitá veis, em numero de homicídios a cidade já alcança 40, e devido aos roubos vários estabelecimentos estão contratando seguranças particulares, pois, estamos nos tornando reféns”, destacou o presidente, que ainda ressaltou que a reunião foi convocada em caráter de urgência.

Um dos questionamentos que ganhou destaque foi a aplicação da Lei Delegada, aprovada no inicio do ano na Câmara dos  Vereadores, possibilitando  policiais com escalas de 44  horas de  trabalho a também atuar no município cumprindo horas extras e reforçando o policiamento, devidamente  remunerados. Mesmo Primavera do Leste sendo uma das pioneiras na aprovação da Lei no estado, a cidade ainda não desenvolve esta modalidade de segurança. “A implantação e funcionamento da Lei trará benefícios à segurança em nossa cidade, Primavera do Leste recebera após a copa 2014, um efetivo de 74 policiais, até lá precisamos de medidas”, destacou o tenente coronel da Policia Militar Judson Farias.

Atualmente a implantação da Lei encontra impedimentos, um deles é o parecer contrário emitido pelo tribunal de contas, que impossibilita o município de promover o repasse de verba para esta finalidade. Após apresentar a todos os lados da questão e discutirem o impedimento que se encontra no segundo parágrafo do artigo 8º da Lei, que veda o repasse do Fundo Municipal de Segurança Pública, para despesas com pessoal, os  vereadores presentes e autoridades chegaram ao consenso de revogar o artigo, e  encaminhar  novamente  a Lei para apreciação do Tribunal de Contas. A solução apresentada pelo Vereador Edgar do Santos foi imediatamente acatada pelo presidente da Casa Estaniel Pascoal, “se temos problemas com o artigo da Lei, precisamos revogá-lo e me  comprometo a colocar este  projeto em leitura na  próxima  segunda feira”, destacou o Presiente Estaniel Pascoal.

A reunião também contou com a presença de empresários da cidade, como Adriana França que aproveitou o espaço para destacar seu caso “recentemente fui assaltada em meu estabelecimento, foi um minuto de sofrimento, hoje contratei um segurança  particular pois assim como muitos comerciantes preciso me sentir segura, temos que  mudar essa  realidade não podemos nos  tornar    reféns”, destacou a comerciante.

 

 

 

Fabrício Costa/Assessoria

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