Novos coronéis são convocados para julgar ‘grampolândia’

O governador Mauro Mendes (DEM) convocou mais dois coronéis da Polícia Militar (PM) para compor o conselho de sentença contra os militares acusados de participação no esquema de interceptações telefônicas supostamente coordenadas pelo alto comando militar de Mato Grosso, entre 2014 e 2016.

Elcio Hardoim e Celmo da Silva Fernandes serão membros suplentes dos juízes militares – coronéis da reserva remunerada Elierson Metello de Siqueira, Valdemir Benedito Barbosa, Luiz Cláudio Monteiro da Silva e Renato Antunes da Silveira Júnior. Nomes julgarão nos dias 20, 21 e 22 de março, às 8h30, todos os envolvidos.

Os coronéis da Polícia Militar Zaqueu Barbosa (ex-comandante geral da PM), Evandro Alexandre Ferraz Lesco (ex-chefe da casa Militar), Ronelson Jorge de Barros, o tenente-coronel Januário Antônio Edwiges Batista e o cabo Gerson Luiz Ferreira Corrêa Júnior,  se tornaram réus no caso dos grampos ilegais, após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso aceitar a denúncia protocolada pelo Ministério Público do Estado, em setembro do ano passado.

Em suas alegações finais, o Ministério Público Estadual (MPE) pede a condenação de Zaqueu Barbosa pelos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica e realização de operação militar sem ordem superior. A condenação pode chegar até 23 anos de prisão.

O MPE também pediu a condenação do cabo Gerson Corrêa por falsificação de documento público e falsidade ideológica, cuja pena pode chegar até 18 anos de prisão, devido à continuidade delitiva.

No caso de Evandro Lesco, foi solicitada a condenação pelo crime de realização de operação militar sem ordem superior, que prevê de 3 a 5 anos de prisão. Em relação aos acusados Ronelson Jorge de Barros e Januário Batista, o Ministério Público se posicionou pela absolvição.

Na última audiência de instrução sobre o caso, no dia 14 de dezembro de 2018, os réus foram beneficiados com a revogação das medidas cautelares que ainda cumpriam, como uso de tornozeleira eletrônica, afastamento das atividades funcionais, proibição de sair a noite e aos finais de semana, entre outros. Na ocasião, o magistrado levou em conta o excesso de prazo no cumprimento das restrições, que já estariam se caracterizando cumprimento de pena.

As defesas dos réus já apresentaram suas alegações finais. Agora, o processo está sob análise do juiz, para que este profira seu parecer, que será votada pelo conselho de sentença.

Os grampos

Reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, revelou na noite de 14 de maio de 2017 que a Polícia Militar em Mato Grosso grampeou de maneira irregular uma lista com dezenas de pessoas que não eram investigadas por nenhum crime.

A matéria destacou como vítimas a deputada estadual Janaína Riva (MDB), o advogado José do Patrocínio e o jornalista José Marcondes Neto, conhecido como Muvuca. Eles são apenas alguns dos “monitorados”.

O esquema de arapongagem já havia vazado na imprensa local após o início da apuração de Fantástico. As escutas telefônicas clandestinas eram realizadas na modalidade “barriga de aluguel”, quando investigadores solicitam à Justiça acesso aos telefonemas de determinadas pessoas envolvidas em crimes e no meio dos nomes inserem contatos de não investigados.

Em momento posterior, durante depoimento, o cabo Gerson Luiz Ferreira Corrêa confessou crimes, detalhou sua participação no esquema e afirmou que o principal beneficiado era o governador Pedro Taques. Atualmente o político é investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: Gazeta Digital

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