Procon de Rondonópolis realiza pesquisa de preço de artigos escolares

O movimento nos estabelecimentos que comercializam artigos escolares está aumentando devido a aproximação do início do ano letivo nas escolas em Rondonópolis.

Diante desse aumento no fluxo de aquisição de materiais, o Procon Municipal realizou uma pesquisa nas papelarias da cidade para equiparação de preços dos itens básicos mais solicitados pelas unidades de ensino.

Ação fiscalizatória para coibir o comércio de realizar abuso nos preços (elevação fora do normal devido ao período de alta procura).

As escolas são obrigadas a fornecer a lista completa do material com antecedência para dar tempo dos interessados realizaram pesquisa de preço no comércio. A relação de materiais não deve ter nenhuma marca específica, exceto os casos de apostilas utilizadas como material didático.

O órgão ressalta também a importância dos pais ou responsáveis pelas compras tomarem alguns cuidados na hora de adquirir os itens, uma vez que ainda há instituições educacionais que solicitam materiais não permitidos de acordo com a Lei 12.886/2013.

É o caso de pincéis para quadro branco, toner, álcool, copos descartáveis, grampos, entre outros que não podem ser incluídos na lista por serem considerados materiais de uso coletivo.

De acordo com a Supervisora Geral do Procon de Rondonópolis, Neila Maria Santos, a exorbitância nos preços não é permitida, assim como a solicitação de itens vedados pela legislação, por isso o consumidor deve ficar atento e fazer sua denúncia se sentir lesado através do telefone 3411-5295 ou na sede do órgão de defesa do consumidor, localizada na Rua Barão do Rio Branco, número 2102 no bairro Jardim Guanabara.

Fonte:Assessoria

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