Estado anuncia escalonamento de salários e pagará 13º em quatro parcelas

O governo do Estado divulgou nota informando que o pagamento dos salários de dezembro será escalonado. De acordo com a projeção, serão pagos no dia 10 de janeiro todos os aposentados e pensionistas e os servidores da ativa que recebem até R$ 4 mil.

A partir do dia 24, receberão os que ganham até R$ 6 mil. Os demais servidores, cerca de 13 mil pessoas, verão o pagamento até o dia de 30 de janeiro.

Também foi programado pela nova gestão que o 13º salário de 2018 dos servidores que fazem aniversário em novembro e dezembro, além dos comissionados, será quitado em quatro parcelas. Eles serão depositados nos últimos dias dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril deste ano.

Mauro Mendes (DEM) também mudou a forma de pagar o benefício. Ninguém mais recebe na data do aniversário, como era feito há várias gestões. Todos agora passam a ter o dinheiro no final do ano, em dezembro.

 

Isso tudo, claro, se as coisas saírem como previsto no novo planejamento do secretário de Fazeda (Sefaz), Rogério Gallo, para aumentar a receita de Mato Grosso, já que ele mesmo anunciou que não conta mais com o auxílio financeiro de Fomento à Exportação (FEX) e estuda maneiras de taxar o agronegócio e arrumar um jeito de retornar com a cobrança do Fethab 2 (Fundo de Transporte e Habitação), enterrada junto com o governo anterior.

A justificativa para o escalonamento e as medidas de parcelamento são dívidas acumuladas “de folha de pessoal, custeio e investimentos no valor aproximado de R$ 2 bilhões”, sem lastro financeiro e agravado pelas citadas ausências de fundos. Tudo foi feito por meio de nota enviada à imprensa. Confira o texto na íntegra:

Nota de Esclarecimento

A respeito do pagamento dos salários de dezembro de 2018, do décimo terceiro salário remanescente de 2018 e do décimo terceiro de 2019, o Governo do Estado vem a público esclarecer o que segue:

1 – O Poder Executivo estadual encerrou o ano de 2018, em dados ainda não fechados, com dívidas acumuladas de folha de pessoal, custeio e investimentos no valor aproximado de R$ 2 bilhões, sem o respectivo lastro financeiro, agravado pelo não repasse do FEX por parte do Governo Federal;

2 – A não renovação do Fethab 2 também acarretará redução de receita no mês de janeiro de 2019;

3 – O Governo do Estado se pautará sempre pelo respeito e transparência no relacionamento com os servidores, que são essenciais para a regular prestação dos serviços públicos ao cidadão, não omitindo ou postergando qualquer informação relevante;

4 – Diante desse quadro, o Governo do Estado informa que o pagamento dos salários de dezembro de 2018 dos servidores ativos e inativos, no valor total líquido de R$ 552.530.556,82, observará o seguinte calendário:

Dia 10/01: a) todos os 33.473 aposentados e pensionistas, independente do valor dos proventos, no valor total de 177.108.626,90; b) aproximadamente 43.000 servidores em atividade que recebem até R$ 4.000,00 (quatro mil reais) líquidos e seus pensionistas, totalizando R$ 168.586.734,02;

Dia 24/01: 16.531 servidores em atividade que recebem até R$ 6.000,00 (seis mil reais) líquidos, no valor de R$ 73.150.206,68;

Dia 30/01: todos os demais 13.063 servidores ativos, no valor total de R$ 133.684.989,22.

5 – Pelas mesmas razões, o décimo terceiro salário remanescente de 2018, no valor de R$ 127.206.023,59, será pago em quatro parcelas, observado o seguinte calendário:

1ª parcela: dia 31/01

2ª parcela: dia 28/02

3ª parcela: dia 31/03

4ª parcela: dia 30/04

6 – Aproveita-se também o ensejo para informar que o décimo terceiro salário referente ao ano de 2019 será pago a todos os servidores ativos e inativos no mês de dezembro do corrente ano;

7 – O Governo do Estado reafirma o seu compromisso de falar a verdade e ser transparente com as informações de interesse da sociedade e dos servidores, não ocultando a dura realidade financeira pela qual atravessa o Estado de Mato Grosso;

8 – o Governo do Estado também ratifica o seu compromisso de restabelecer o equilíbrio fiscal, hoje profundamente desajustado, adotando medidas rígidas de controle do gasto público, incrementando a receita pública e combatendo fortemente a sonegação fiscal, de modo a resgatar a pontualidade no pagamento dos subsídios dos servidores públicos e também dos fornecedores.

Fonte:Folhamax

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