Por 21 votos a 2, Tribunal de Justiça mantém prisão de deputado de MT

Na sessão de hoje, 4 magistrados votaram por manter Mauro Savi no CCC

Por 21 votos a 2, o pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a prisão do deputado estadual Mauro Savi. O processo estava sob vista do desembargador Marcos Machado, que seguiu o relator do caso, desembargador José Zuquim Nogueira.

Hoje, além de Machado, votaram os desembargadores Gilberto Giraldelli, Orlando Perri, Maria Helena Póvoas e Alberto Ferreira de Souza. “Quanto ao mérito não tenho duvida em acompanhar o substanciosíssimo voto do desembargador Zuquim”, disse Perri.

Na última semana, 16 desembargadores votaram pela manutenção da detenção do parlamentar, contra dois favoráveis a sua soltura. Além dos magistrados que votaram hoje, foram favoráveis a manutenção da prisão de Mauro Savi os desembargadores Cleuci Terezinha, Serly Marcondes, Sebastião Barbosa, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Antônia Siqueira, Helena Maria Bezerra, Juvenal da Pereira, Márcio Vidal, Carlos Alberto, Luiz Ferreira, Clarice Claudino, Maria Erotides e Luiz Carlos da Costa.

Os únicos contrários foram Paulo da Cunha e Sebastião de Moraes. Mauro Savi está no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) desde o dia 9 de maio em virtude da “Operação Bônus”, 2ª fase da “Bereré”.

Ele é acusado de liderar um esquema que desviou cerca de R$ 30 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Neste pedido, a defesa do deputado contesta os fundamentos da prisão preventiva. Para os advogados, o parlamentar não representa risco a instrução processual, nem a ordem pública, já que não usufrui de influência no Detran de Mato Grosso. Alegam ainda ausência de contemporaneidade, já que os crimes imputados a ele teriam se encerrado em agosto de 2014, ou seja, há cerca de 4 anos.

OUTROS PEDIDOS

Com a negativa pelo Tribunal de Justiça, a defesa de Mauro Savi aguarda o julgamento de mérito de habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido tem como base a votação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso que defendeu a soltura de Savi.

Relatora do caso na corte superior, a ministra Maria Thereza de Assis Moura destacou que o caso é “complexo” e confunde com o mérito. Por isso, deixou para analisar o caso no julgamento colegiado, negando a liminar.

 

Fonte: FolhaMax

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