9 balneários termais são reabertos e vão assinar termo de conduta junto ao DNPM

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) liberou, nesta quarta (28), a utilização de águas termais para nove balneários em Juscimeira (a 160 km de Cuiabá) e Jaciara (a 146 km de Cuiabá). As empresas assinaram um pedido de reconsideração do embargo realizado pela superintendência do DNPM há 19 dias, porque não possuíam licença de exploração de água do subsolo. Uma das 10 empresas embargadas vai recorrer à Justiça.

De acordo com o superintendente do DNPM, em Mato Grosso, Serafim Carvalho Melo, as empresas poderão reabrir os balneários por 30 dias. Nesse período, elas se comprometeram a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que será elaborado pelo próprio DNPM, para que se tomem providências quanto à regularização dos balneários.

“Dentro deste período será assinado um TAC, que será desenvolvido pelo DNPM e contará com a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), Ministério Público Federal (MPF), empresários e a GDM Brasil, que é a empresa de pesquisa na área de exploração mineral que detém os direitos sobre as águas do subsolo na região onde estão instalados os balneários”, explica Serafim.

A GDM Brasil é uma empresa de pesquisa em exploração mineral que detém os direitos sobre o subsolo de 10 mil hectares em Juscimeira, abrangendo os 10 balneários que foram interditados. De acordo com os empresários que foram prejudicados pelo embargo, a GDM chega a cobrar R$ 150 mil para liberar o uso de águas termais pelos balneários.

Com o desembargo administrativo feito pelo DNPM-MT, estão liberados para explorar provisoriamente as águas termais, os balneários: K.L.D Empreendimentos Turísticos (Jaciara), Oásis Thermas Hotel, Thermas Hotel Marihá, Sesc, Hotel Águas Quentes Alpha, Balneário Tropical, Pousada BH, Paraíso das Águas e Balneário Rocha.

Antes da assinatura do pedido de reconsideração, autoridades e empresários se reuniram com o superintendente do DNPM em 13 de março e receberam negativa do órgão, que iria esperar a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) sobre o caso. Com isso, os empresários procuraram pelo MPF, em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), que orientou pela realização do TAC, que será firmado por iniciativa do DNPM.

“Apesar da boa notícia do DNPM, os prejuízos para Juscimeira são incalculáveis, afinal os balneários movimentam o turismo e geram empregos na região. Esperamos que essa situação se resolva logo para que as empresas voltem a funcionar sem preocupações”, pondera o prefeito de Juscimeira, Moisés Santos (PSDB).

 

Fonte: Rdnews

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