MPE investiga Pátio por ocultar bens na tentativa de “driblar” bloqueio

zdccicO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para investigar se o deputado estadual e candidato a prefeito de Rondonópolis, Zé Carlos do Pátio (Solidariedade), teria feito uma manobra ilícita para fugir de um bloqueio de bens por danos supostamente causados ao caixa municipal nos anos em que foi prefeito (2009 a 2012).

O parlamentar teria transferido bens da pessoa física para a jurídica para evitar a concretização do bloqueio.

De acordo com a portaria repassada por fontes, enquanto prefeito Pátio teria aditivado ilegalmente um contrato movimentando ilegalmente mais de R$ 4 milhões, causando danos ao Erário.

Cassado em 2012 por crimes eleitorais ainda na campanha de 2008, Pátio deixou o cargo cerca de 7 meses antes de finalizar seu mandato. Um ano depois, em 20 de março de 2013, o MPE abriu inquérito para apurar um contrato feito naquela gestão com uma agência de publicidade, cuja razão social é Brito dos Santos Koberstein, de propriedade de Marcelo Mecena.

Vencedora de uma licitação de R$ 600 mil, a prestadora de serviço acabou movimentando cerca de R$ 4,6 milhões. Desse modo, o MPE questiona o vultoso aditivo no contrato não só pelos valores envolvidos, mas pelo setor de investimento, considerado não-prioritário.

Próximo da sentença e na iminência de ser alvo de um bloqueio de bens, o deputado teria aberto a empresa CMM Investimentos e Participações Ltda., no qual é acionista em 5% e sócio dos filhos Carlos Vinícius Morais Araújo, Marcelo Morais Junqueira de Araújo e Matheus Araújo, além da mulher, Neuma de Morais.

Segundo a investigação do MPE, Pátio teria passado imóveis pessoais para a empresa, em uma manobra para ocultar seus bens e impossibilitar que os mesmos fossem bloqueados. Diante disso, o processo recebeu um apenso cuja intenção seria invalidar a transmissão dos bens.

CMM INVESTIMENTOS

Conforme informações levantadas pelo MPE, a empresa da família de Pátio tem um capital total de R$ 420 mil. No entanto, entre suas posses estão imóveis com valores dissonantes da realidade de comercialização dos mesmos, como um terreno na Vila Aurora, região nobre do perímetro urbano, com preço declarado de R$ 17,1 mil; duas casas na Colina Verde, também região central da cidade, sendo uma avaliada em R$ 53,9 mil e a outra R$ 16 mil. Consta ainda na declaração um terreno na região do Sagrada Família no valor de R$ 2,9 mil.

A CMM também possui bens em Cuiabá, como dois apartamentos no bairro Bosque da Saúde, região nobre da capital, sendo um de valor de R$ 70 mil e outro de R$ 110 mil. No mesmo local, consta uma casa construída num terreno de 320 m², declarada no valor de R$ 120 mil.

Na prestação de contas para registro de sua candidatura, há poucos meses, Pátio declarou ser possuidor apenas de R$ 229,6 mil. Além de duas casas e um terreno, o parlamentar confirmou ter um Fusca ano 83 avaliado em R$ 2,4 mil.

HISTÓRICO

Eleito para um cargo público pela primeira vez em 1988, Pátio foi por três legislaturas consecutivas vereador de Rondonópolis, duas vezes deputado estadual e se elegeu prefeito em 2008. O parlamentar voltou à cena política em 2014 e desde então ocupa uma das 24 cadeiras na Assembleia.

OUTRO LADO

A assessoria de campanha de Zé do Pátio informou que não houve notificação oficial acerca da portaria. O advogado do candidato, Rodrigo Cyrineu, também disse desconhecer a portaria e estranhou a medida adotada em período eleitoral.

À assessoria do MPE, o promotor responsável pela 2ª Promotoria de Justiça Cível de Rondonópolis afirmou que não comentará sobre investigações relativas a campanhas eleitorais. Portanto, não confirmou nem negou a existência do inquérito.

 

Fonte: RD News

COMPARTILHAR

Comentários