Um cárcere chamado escola

escola presosO termo escola é derivado do latim schola e, segundo alguns autores, faz referencia ao local onde se dá qualquer gênero de instrução, sendo utilizada muitas vezes como um dos instrumentos de controle do Estado, em particular um controle ideológico.

Conforme afirmação de Althusser (1985), a escola entre outros aparelhos de controle do Estado, ensina para assegurar a submissão à ideologia dominante, utilizando-se da disciplina para alcançar tal objetivo. Nesse contexto ocorrerá uma formação, pela ideologia, de um cidadão disciplinado, que nos dias atuais está se iniciando quando a criança completa quatro anos de idade.

Segundo Cortella no Brasil quando as crianças começam a fazer perguntas, os pais colocam seus filhos na escola e a partir daí essa criança passa apenas a responder, nunca mais na sua vida vai fazer questionamentos e, como um ser disciplinado, absorverá as “verdades” definidas pelo próprio Estado.

Para cumprir com eficiência sua “missão” a escola acaba privando a liberdade das crianças como o cárcere priva a liberdade do condenado. Essa escola que deveria trabalhar na perspectiva do ensino acaba trabalhando na perspectiva da educação, já que os pais que deveriam educar seus filhos abandonaram essa responsabilidade há muito tempo. Assim essa escola, educa pela disciplina os alunos para o consumo, como o cárcere trabalha na reeducação do condenado na perspectiva da educação, também para o consumo.

A disciplina é definida por Max Weber (1997), como a probabilidade de, numa multidão dada de homens, encontrar uma obediência pronta, automática e esquemática a uma ordem, em virtude de uma atitude adestrada.

Sobre a vida de consumo, Bauman (2001) é enfático ao afirmar que o código em que nossa “política de vida” está escrita, deriva da pragmática da compra.

Voltando ao tema cárcere e escola, é preciso ressaltar que desde o nascimento a criança convive com as sanções dos pais quando pratica condutas “inadequadas” na visão desses pais. Isso acontece também na escola quando a criança pratica as mesmas condutas inadequadas em relação ao regimento escolar, essas condutas podem ser consideradas micropenalidades que geralmente levam a penas corporais.

Na escola é visível que a docilização dos corpos e a adequação a um comportamento pré-determinado como o ideal, se encaixa perfeitamente à docilização dos corpos do interior do cárcere e que leva o aluno a não se identificar mais com a escola.

Snyders (1993) afirma que ao induzir alunos a falar sobre a alegria na escola, alguns recordam a alegria das algazarras, a alegria do companheirismo, onde muitos transpõem para a escola alegrias vindos de fora, como festas combinadas na escola ou excursões organizadas pela escola, mas todas com o objetivo preciso de sair da escola.

O que podemos observar é que nossa vida sofre micropenalidades desde a infância, que o Estado utiliza-se de instrumentos de controle, entre eles a escola, que tem por objetivo a disciplina. Essa disciplina que visa o consumo está encaixada tanto na escola como no cárcere e, pela docilização dos corpos e pela homogeneização, limitam também as mentes. Não é por acaso que até outro dia existiam: o delegado de polícia e o delegado da educação, o inspetor de polícia e o inspetor da escola, a grade da prisão e a grade curricular, além do som idêntico da sirene da escola, da sirene do presídio e da sirene da fábrica.

Essa reflexão busca demonstrar que toda e qualquer mudança em relação à escola deverá ter como foco a criança e a sua liberdade, tendo como parâmetro o princípio constitucional da felicidade.

vanderlei bonoto

 

*Vanderlei Bonoto Cante – é professor de direito Penal e Criminologia. Especialista em Ciências Penais e direito Eleitoral e Mestre em educação.

 

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